Os empréstimos consignados da Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Mensalão: Barbosa manda que condenados entreguem seus passaportes

Ministro fala de comportamento "incompatível" de alguns réus

Entregador que caiu em fosso do elevador de hotel será indenizado

Hotel que negligenciou a manutenção de seus elevadores terá que indenizar entregador em R$ 15 mil reais

Sancionada lei contra sacolas plásticas em SP

Texto entrou em vigor nesta quinta-feira. Comerciantes terão até 31 de dezembro para se adequar

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização

Um cliente da empresa TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, será indenizado em R$ 4.000,00 por danos morais gerados pela cobrança indevida na sua fatura telefônica e consequente bloqueio das ligações em sua linha.

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e da Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Figurante que se acidentou durante gravação de novela receberá R$ 30 mil por danos morais

A decisão foi unânime.

Montadora indenizará concessionária por ruptura de contrato de concessão comercial

Concessionária de veículos sofreu prejuízos por quase dez anos.

Ingestão de sushi com larvas configura dano moral

O fato ocorreu em Capão da Canoa, quando o casal comprou 4 combos (seleção de produtos) de comida japonesa

Companhia aérea indeniza por atraso de mais de 10 horas em voo

Indenização corresponde a R$8 mil por danos morais

Empregada impedida de retornar ao trabalho após paralisação será indenizada

Magistrada concedeu indenização de R$ 15 mil reais à trabalhadora, entendendo que a conduta da empregadora foi abusiva e injustificável

Isolado dos colegas por decisão do banco, ex-gerente ganha R$ 100 mil do Santander

Segundo o TRT o autor foi vítima de perseguições no ambiente de trabalho, situação na qual era extrapolada a cobrança e a fiscalização do serviço prestado

Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região, que condenou a empresa Auto Viação Triângulo Ltda. por danos morais coletivos.

Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica.

Mantida condenação a acusado de roubar residência e empresa

Sendo a materialidade e autoria delitiva comprovadas por intermédio de testemunhas, não há que se falar em absolvição.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo